| PMEs obterão em breve pacotes de benefícios |
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| 2008-09-17 23:40 Gabinete da Conselheira Económica e Comercial da Embaixada da China em Portugal |
O Ministério das Finanças projectará "em breve" normas especiais que exigem que os governos locais comprem mais produtos de pequenas e médias empresas (PMEs).
O ministério divulgou ontem que o financiamento para as PMEs será aumentado de forma significativa de modo a ajudá-las a lidar com a apertada situação de crédito e a queda da procura global.
O ministério vai destinar 3,51 mil milhões de yuan (512 milhões de dólares) de fundos especiais para ajudar no crescimento das pequenas e médias empresas, que também irão beneficiar de políticas fiscais preferenciais. Não revela, no entanto, quando é que as novas normas dos contratos públicos serão anunciadas.
Os analistas afirmaram que as novas normas irão mudar a situação prevalecente na qual os governos escapam às PMEs para comprar produtos de grandes empresas.
O país tem cerca de 40 milhões de PMEs, incluindo as que são geridas por pessoas singulares. Elas tornaram-se no factor mais dinâmico da economia nacional, sendo responsável por cerca de três quartos da força de trabalho urbano.
Todavia, devido ao aperto da política monetária do ano passado, destinado a controlar a fuga na economia, tornou-se difícil para as PMEs mais vulneráveis obter empréstimos bancários.
Além disso, a procura dos seus produtos diminuiu, graças ao abrandamento do crescimento económico de 11,9 por cento no ano passado para 10,1 por cento no segundo semestre deste ano.
A acrescentar, a queda nas exportações dos seus produtos, como resultado deste ano sombrio da economia mundial, tem piorado ainda mais a situação.
A tesouraria central tem também dado apoio financeiro às empresas que enfrentam múltiplos problemas.
Dos 3,51 mil milhões de yuan do pacote de apoio, 500 milhões de yuan (73 milhões de dólares) serão para fazer as PME adquirirem tecnologias de ponta, sendo o montante este ano 25 por cento superior ao do ano passado.
Um total de 200 milhões de yuan (29,2 milhões de dólares) do fundo de desenvolvimento tecnológico será utilizado para subsidiar as instituições que garantam às PMEs a obtenção de empréstimos bancários, afirmou o ministério.
O fundo de inovação tecnológica das PMEs irá obter 1,4 mil milhões de yuan (204,4 milhões de dólares), mais 27,3 por cento do que no ano passado.
O ministério vai utilizar 1,2 mil milhões de yuan (175,2 milhões de dólares), mais de 20 por cento, para ajudar as PMEs a explorarem o mercado internacional, fornecendo-lhes informações e ajudando-os a passar pelos muitas vezes complicados processos de certificação global.
O ministério, de acordo com a legislação recentemente promulgada do imposto sobre rendimento das pessoas colectivas, impôs uma taxa de 20 por cento sobre as PME com baixos níveis de lucro, e diminuiu a taxa do imposto para as PMEs de alta tecnologia para 15 por cento.
O governo aprovou em Março uma legislação especial para o imposto sobre o rendimentos das pessoas colectivas para empresas nacionais e no exterior impondo uma taxa de tributação fixa de 25 por cento. Anteriormente a isso, as empresas nacionais tinham que pagar um imposto de 33 por cento.
A lei determina que as empresas de alta tecnologia e pequenas empresas com lucros marginais desfrutem de taxas de imposto preferenciais.
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