| O governo chinês opõe-se firmemente ao proteccionismo comercial |
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| 2009-02-20 00:23 Gab.Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da China em Portugal |
O governo chinês opõe-se firmemente ao proteccionismo comercial
(I) O governo chinês opõe-se firmemente ao proteccionismo comercial
As medidas de comércio proteccionistas têm gravemente destabilizado o comércio internacional. O proteccionismo comercial, com intervenções estatais na conduta do comércio e limitações concorrenciais sobre as mercadorias estrangeiras, serviços e outros factores, tendo o mercado doméstico como seu núcleo, compara-se efectivamente ao "prosseguimento de auto-interesse à custa dos vizinhos", um acto que não tem vantagens, mas causa danos a outros e é um obstáculo para a recuperação e crescimento da economia mundial. Em 15 de Novembro de 2008, a declaração do líder da Cimeira do G20 sobre Mercados Financeiros e a Economia Mundial fez um claro apelo para "sublinhar a importância da rejeição do proteccionismo e para a importância de [os países] não se virarem para 'dentro' em tempos de incerteza financeira ... absterem-se de levantar novas barreiras ao investimento ou ao comércio de bens e serviços". A Cimeira da APEC que se seguiu, em 22 de Novembro também emitiu uma declaração sobre a economia mundial para a luta contra todas as formas de proteccionismo.
Como membro responsável da OMC, a China continua a ser um apoiante da liberalização do comércio, um adversário das acções de proteccionismo comercial, e um defensor da boa resolução dos atritos comerciais internacionais, através da cooperação comercial e económica sob todas as formas. A China reconhece, no entanto, que as facilidades introduzidas por alguns países são a fim de mitigar os riscos da crise financeira global para a sua economia e indústrias nacionais. De facto, o governo chinês está a enfrentar o mesmo desafio, ou seja, a lidar com o impacto infligido pelo choque financeiro na sua economia e indústrias. No entanto, o governo chinês actua sobre o princípio de que qualquer acção não deve enfraquecer ou limitar o comércio regular. De outra forma, irá ter o efeito inverso, prejudicar os interesses dos parceiros comerciais e, eventualmente, dificultar o crescimento da indústria nacional e a melhoria do bem-estar dos cidadãos. Em face de disputas e atritos emergentes, todos os países devem avançar de forma a manter e estabilizar a atmosfera do comércio mundial, seguindo os princípios do desenvolvimento, da igualdade e benefício mútuo, e ajustando os interesses de cada um através da consulta em igualdade com vista aos resultados mútuos.
(II)O governo chinês está pronto para trabalhar com outros países para resolver adequadamente os atritos comerciais através de parcerias e consulta
Como resultado do crescimento acentuado do seu comércio externo, os atritos comerciais da China com os países desenvolvidos e em desenvolvimento têm aumentado nos últimos anos. No entanto, convém salientar que a complementaridade e reciprocidade continua a constituir o objectivo final que rege o comércio externo e as relações económicas da China. Nós acreditamos que os conflitos e atritos por si só não são intimidativos. A chave reside na forma como são resolvidos. Existe uma necessidade para ambos os lados de intensificar a comunicação e as consultas e de se tratarem mutuamente com base na sinceridade e abertura, todos num esforço para expandir a área onde interesses convergem e devidamente resolver conflitos e divergências. Todos os membros devem implementar soluções comerciais, seguindo as normas. E opomo-nos firmemente à prática de alguns membros do uso arbitrário de soluções comerciais ou da adopção de outras restrições comerciais que violam as regras da OMC. Expressaremos as nossas preocupações através de representações e consultas, solicitando aos membros em causa que corrijam as suas práticas erradas e removam as as suas medidas injustas e irrazoáveis. Neste âmbito, se e quando for necessário, faremos notar as regras que violam abusivamente as práticas do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC.
O governo chinês mantém uma estratégia de abertura, que é mutuamente benéfica para todos, ajustando os interesses dos outros, dos países em desenvolvimento em particular, ao mesmo tempo que leva a cabo o seu próprio desenvolvimento. A China propõe tratar correctamente os atritos comerciais e económicos através de consultas e coordenação. O crescimento sustentado da economia chinesa e da constante expansão do mercado chinês não só beneficiam o povo chinês, mas também trazem enormes oportunidades de negócios para o resto do mundo. Saudamos as empresas de todo o mundo a entrar e explorar o mercado chinês, de modo a partilhar os frutos do desenvolvimento da China. A China representa oportunidades de desenvolvimento e contribuições para o mundo em vez de constituir uma ameaça. A China está a dedicar-se à construção de um ambiente de comércio internacional harmonioso e ordenado. E estamos dispostos a procurar o progresso comum juntamente com o resto do mundo com base nos benefícios e vantagens mútuos. Iremos, em especial neste momento de crise financeira, vigorosamente engajar-nos numa cooperação pragmática com todos os outros países para superar as dificuldades.
(III) Encorajamos as empresas chinesas e estrangeiras a reforçar a comunicação e cooperação a fim de resolver os seus atritos
Apoiamos as empresas chinesas a responderem aos casos de disputa comercial, em conformidade com os processos legais dos países importadores. Em simultâneo, nós encorajamos e apoiamos as empresas chinesas a intensificar a comunicação e o intercâmbio com as indústrias estabelecidas dos países importadores, para assim, remover ou reduzir os atritos comerciais através de consultas para a obtenção do benefício mútuo e cooperação para todos. Os governos de ambas as partes precisam de construir uma plataforma para o diálogo entre as comunidades empresariais, estimulando e promovendo a cooperação empresa-a-empresa, a fim de alcançar o benefício mútuo. O governo chinês encoraja as câmaras de comércio e associações industriais chinesas a estabelecer diálogo e mecanismos de intercâmbio com os seus homólogos dos principais parceiros comerciais, tendo em conta os produtos chave e sensíveis, reforçando assim a cooperação e resolução de atritos comerciais através de comunicações e consultas.
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